COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

domingo, 11 de dezembro de 2016

SAÚDE: AIDS, 35 anos depois



Argumentos moralistas também afetam negativamente a construção da resposta para a epidemia de HIV e AIDS
por Richard Parker
A resposta brasileira à epidemia, outrora exemplo para o mundo, tem perdido a luta para a falsa moral e o conservadorismo
Chegamos aos 35 anos de epidemia de HIV e AIDS em 2016 diante de vários dilemas. Perdemos o pioneirismo mundial no enfrentamento da doença, estamos na contramão da tendência global de queda do número de infecções pelo HIV (entre os jovens, sobretudo, a tendência no Brasil é de crescimento) e estagnamos nas campanhas de prevenção.
A resposta brasileira à epidemia de AIDS, outrora exemplo para o mundo, tem perdido a luta para a falsa moral e o conservadorismo.
Relatora do Projeto de Lei 198 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a deputada Laura Carneiro recentemente deu parecer desfavorável ao PL.
O que deveria se constituir numa vitória para as mais de setenta organizações da sociedade civil, que enviaram Carta Aberta ao Congresso pedindo o arquivamento do projetos, tornou-se um sinal de alerta.
A ala conservadora da Câmara, mesmo sem Eduardo Cunha, permanece fortalecida. E, embora o parecer seja desfavorável, teme-se pela aprovação.
Parte do movimento que exige o arquivamento do PL se mobiliza neste momento em Brasília para evitar o que seria um novo desastre na saúde pública da nação.
A polêmica sobre a criminalização da transmissão ganhou novo fôlego há pouco mais de um ano. No período em que esteve à frente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – evangélico e declaradamente contra os homossexuais, o aborto e a prostituição – desarquivou vários projetos com recorte conservador e moralista. A transformação da transmissão intencional do HIV em crime hediondo foi um deles.
Pouca gente sabe que esta ideia de criminalização do HIV não é recente no Brasil. Desde os anos 1980, o Código Penal datado de 1940 – e que trata da transmissão de doenças – tem sido utilizado para criminalizar pessoas que supostamente teriam transmitido o HIV a outras.
Na prática, a aplicação dos artigos deste Código Penal tem favorecido à violação dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV.
Muito pouco se tem dito sobre a falácia das políticas de criminalização em outros países. As experiências internacionais de criminalização da transmissão do HIV mostram que este tipo de legislação criminal tem efeito negativo e drástico para a saúde pública e, sobretudo, para a prevenção.
Há inúmeros relatórios internacionais que já comprovaram que ampliar o acesso à medidas de prevenção são mais eficazes para a saúde pública do que leis criminais.
Em geral, enquanto a atenção da sociedade se volta para um indivíduo ou grupo específico supostamente “culpado” por uma transmissão do HIV, a epidemia cresce por falta de prevenção ou porque não há acesso igualitário ao tratamento.
Argumentos moralistas também afetam negativamente a construção da resposta para a epidemia de HIV e AIDS. Seja qual for a prática sexual, desde que consensual, é para ser respeitada. Ignorar isso é incentivar o pânico moral e leis que criminalizam, sem nenhum efeito benéfico para a boa saúde da população.
Richard Parker é diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Fonte: Carta Capital

sábado, 3 de dezembro de 2016

NOVA CRUZ É CERTIFICADO COM O SELO UNICEF, VALEU A LUTA!

 Articulador, Eduardo Vasconcelos e o Prefeito Cid Arruda Câmara
 Delegação de Novs Cruz após a certificação
  Delegação de Novs Cruz após a certificação


 Delegação de Serra Caiada



  Delegação de Serra Caiada

 Eduardo Vasconcelos, Articulador
 Auditório da Escola de Governo do RN literalmente lotado
Prefeito de Paraelhas, Chiquinho e sua Delegação
Eduardo Vasconcelos e mediadora do NUCA da cidade de Parelhas
 Prefeito de Parnamirim e sua Delegação

 Delegação de Vera Cruz
 Equipe maravilhosa da SETHAS-RN

 Representante do UNICEF no Brasil, GARY STAHI
 Maravilhosa apresentação da Banda da Polícia Militar do RN



 Delegação de Severiano Melo


 Abertura Oficila da certificação do Selo UNICEF


 Prefeito Pedro Lisboa de Passa e Fica ao lado do SME, Arlindo demais membros da Delegação




 Delegação de Guamaré




 Articulador Eduardo Vasconcelos e o Assessor de Comunicação, Claudio Lima





 Danilo Ambrósio do NUCA entregando o trófeu ao Pefeito Cid Arruda Câmara




 No palco os 49 prefeitos após receberem seus trófeus ao lado dos representantes do NUCA





 Articulador Eduardo Vasconcelos com o Certificado de Nova Cruz e Cid Arruda com o seu trófeu
 Delegação de Nova Cruz: Grécia-CMAS, Pastor José Vieira-CMDCA, Rita de Cássia-SMS, Valéria Arruda Câmara-SME, Prefeito Cid Arruda, Ivana Lúcia-Coordenadora Pedagógica, Danilo-NUCA-, Marcia Valéria-SMAS e Matilde Soares-SME.


 Prefeitos, Cid Arruda-Nova Cruz e Pedro Lisboa (Pepeu)-Passa e Fica
 Prefeito Cid Arruda e Prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo

 Eduardo Vasconcelos e Nivaldo Melo, prefeito de Baía Formosa
Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN).  A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público. A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”.  
O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.
Municípios Premiados: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baía Formosa, Bento Fernandes, Brejinho, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Extremoz, Florânia, Guamaré, Ipueira,Itaú, Janduís, Jucurutu, Lajes, Lucrécia, Macaíba, Major Sales, Martins, Messias Targino, Nova Cruz, Olho-d’Água do Borges, Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Rio do Fogo, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Portalegre, Serra Caiada, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Tomé, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Venha-Ver eVera Cruz Viçosa.
" O Articulador Eduardo Vasconcelos divide esse momento tão importante para Nova Cruz e em especial as crianças e adolescentes com todos aqueles que de forma direta e indireta contribuíram para alcançarmos nossos objetivos, entre eles registro os nomes de Juliane Borges, Iris, Dreyd Karla, Samara, Sandra Moreira, Ana Paula, Ivone, Marleide, Flavio Luiz, Paulo e demais profissionais da SMAS; Ivana, Matilde, Graça, Maria José Torres, Joelma Félix, Juninho Oliveira, Ednalva, Julie, Fátima, Erinalva, Graziele, Ceiça, Flaviana,Albaniza, Dorinha, Bruno, Roberto Rosa, Sayonara e demais profissionais da SME; Suzane, Carol, Ivone, Cleonice e demais profissionais da SMS; Conselheiros Tutelares; CMDCA, CMAS, AMES, ANE/RN, CPC/RN, CPC DA ANE/RN, Grupo de Capoeira BOA VONTADE, CCI, NUCA, Igrejas Madureira, BETEL, Universal, Assembléia de Deus, Católica, Juventude Evangélica e Católica e todos aqueles que acreditam na nossa Vitória."
Que venha a Edição 2017/2020!