1. O que é o SPE?
SPE é a sigla do projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”, desenvolvido e
executado pelos ministérios da Saúde e da Educação com o apoio do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização das Nações
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA).
O projeto tem como objetivo trabalhar os temas relacionados a saúde
sexual e reprodutiva nas escolas, a partir de uma abordagem integrada de
saúde e educação. O SPE espera ainda promover o protagonismo juvenil
por meio de atividades que estimulem os jovens e adolescentes atuarem
como sujeitos transformadores da realidade
Os eixos temáticos do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas são:
• Gestão integrada entre saúde e educação
• Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
• Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids
• Diversidade sexual
• Relações de gênero
• Raça e etnia
• Direitos humanos
• Acesso a insumos de prevenção
• Cooperação internacional
• Participação juvenil
• Crianças e adolescentes vivendo com HIV e aids (Prevenção Posithiva)
• Populações vulneráveis
• Institucionalização do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
• Avaliação e Monitoramento
2. Como é feito o gerenciamento e a execução do Projeto?
O gerenciamento e a execução do SPE é intersetorial abarcando os três
níveis de governo: federal, estadual e municipal. Para cada um desses
níveis foi criado um grupo gestor, com atribuições e responsabilidades
bem definidas.
Assim temos o Grupo Gestor Federal, Grupo Gestor Estadual e Grupo Gestor Municipal.
Grupo Gestor Federal (GGF)
Gerencia o SPE em nível Federal. Esse grupo se reúne sistematicamente
para trabalhar as diretrizes, a implantação e implementação, e o
monitoramento e avaliação do Projeto.
Atribuições do Grupo Gestor Federal
• Coordenar o projeto em âmbito nacional.
• Apoiar a constituição dos GGE.
• Fortalecer a articulação entre gestores nos níveis estadual e municipal.
• Assegurar a consolidação dos eixos de formação nos temas prioritários.
• Apoiar os sistemas de educação, saúde e ONG na formação continuada de seus profissionais.
• Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais educativos.
• Formular e divulgar indicadores de monitoramento e avaliação do Projeto
• Supervisionar, monitorar e avaliar o processo de implementação do Projeto.
• Promover articulações em rede.
• Reunir-se com todos os parceiros no início do ano para planejamento das ações.
• Formar grupos de trabalho (GT), compostos por todos os parceiros,
com o intuito de desenvolver estratégias de ação nos temas específicos,
identificados como prioritários pelo GGF. O GT, por sua vez, deverá
apresentar ao GGF para aprovação, planos e avanços do projeto a cada
dois meses, aproximadamente.
Grupo Gestor Estadual (GGE)
É o responsável pelo gerenciamento do projeto em nível estadual. O GGE
deve contar com a participação de representantes das secretarias de
saúde e da educação, das universidades, demais secretarias, organização
da sociedade civil e de jovens, conselhos, e de outros atores que
desenvolvam trabalhos ou ações para promoção da saúde e para diminuição
da vulnerabilidade da população escolar em relação as doenças
sexualmente transmissíveis, a aids e a gravidez não planejada.
Responsabilidades do Grupo Gestor Estadual:
1 – Coordenar a política do SPE no âmbito do estado, promovendo a
adesão dos municípios, acompanhando a implantação do projeto em cada
localidade.
2 - Apoiar a constituição dos grupos gestores municipais.
3 - Viabilizar a constituição e a qualificação de facilitadores locais
e regionais nas temáticas do SPE, para subsidiar as equipes escolares e
de saúde no desenvolvimento das ações educativas.
4 - Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais de referência, em articulação com os níveis federal e municipal.
5 - Participar no desenvolvimento de estratégias de supervisão, monitoramento e avaliação.
Grupo Gestor Municipal (GGM)
É o responsável pela gestão local do SPE. Para isso, o compromisso das
secretarias de saúde e educação é fundamental para a constituição de um
grupo de trabalho (Grupo Gestor Municipal) com representantes da saúde,
da educação e outras secretarias e instituições (Universidades,
Organizações da Sociedade Civil, Conselhos, Secretarias da Cultura, Ação
Social, Justiça, Esporte e Lazer, entre outras) que desenvolvam
atividades junto à população jovem, bem como das organizações juvenis.
Para a constituição do Grupo Gestor Municipal, ressalta-se a
importância do respeito aos princípios de autonomia e responsabilidade
compartilhada entre União, estados e municípios.
Responsabilidades do Grupo Gestor Municipal
1 – Realizar análise situacional das realidades epidemiológica e das
ações relacionadas à prevenção das DST e da aids e à promoção da saúde
sexual e saúde reprodutiva, planejadas e/ou realizadas nas escolas do
município.
2- Elaborar Plano de Ação, considerando a realidade do Município e de
cada escola. Deverão ser criadas estratégias diferenciadas para as
situações evidenciadas em cada micro-território.
3 - Linhas de ação que devem estar sob a responsabilidade do Grupo Gestor Municipal
• Realizar a formação continuada de profissionais que atuam nas
escolas e nas unidades de saúde, utilizando metodologia que promova a
participação juvenil, na perspectiva de que os jovens se tornem
educadores entre seus pares.
• Identificar e divulgar materiais de referência existentes que sejam adequados à realidade local.
• Mobilizar as comunidades escolares para que, em parceria com os
gestores, viabilizem a inclusão da temática relativa ao Projeto nos
currículos das escolas e nos planos de ação das redes de ensino, assim
como na estruturação dos planos de ação da rede de atenção básica em
saúde, incluindo unidades básicas de saúde, equipes de Agentes
Comunitários de Saúde ou da Estratégia de Saúde da Família.
•Identificar as escolas que apresentem condições favoráveis ao
oferecimento do preservativo, inserindo-as na logística de distribuição
local.
• Realizar eventos para troca de experiências, envolvendo a
participação da comunidade escolar, com vistas à socialização e
qualificação das ações locais.
• Avaliar de forma sistemática a execução do Projeto, a partir dos indicadores que foram estabelecidos no Plano de Ação.
É importante que a elaboração do projeto municipal produza efeitos na
elaboração dos projetos políticos pedagógicos das escolas e no
planejamento das ações de saúde do município.
Entre em contato com o Grupo Gestor do seu Estado e verifique quais
municípios estão dentro do SPE e como funciona o projeto em cada Estado e
Municípios.
3. Como os jovens participam no SPE?
Os jovens têm um papel fundamental no SPE, mesmo porque promover o
protagonismo juvenil é um dos objetivos do Projeto. A participação se dá
por meio de fóruns de debates, treinamentos para formação e capacitação
para que eles atuem como multiplicadores para outros jovens.
Atualmente, diversos jovens estão sendo formados/as em inúmeras escolas por cerca de 400 jovens que já foram treinados pelo SPE.
4. O SPE produz algum tipo de material educativo?
O SPE já produziu materiais educativos e de divulgação para que cada vez
mais pessoas tenham acesso ao Projeto e realizem ações na área de saúde
sexual e produtiva.
Os materiais são:
Guia de formação para profissionais de saúde e educação. O Guia é uma
ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de
formação continuada de profissionais da educação e da saúde, tomando-se
como referência as inúmeras experiências que já vêm sendo implementadas
em todo o país.
Folheto de divulgação do SPE. Folheto com informações sobre o que é e como funciona o SPE.
Folheto com dados do censo escolar 2005. A publicação contém Resultados sobre saúde e educação preventiva no censo escolar/2005.
Documento de diretrizes para implementação do Projeto Saúde e
Prevenção nas Escolas. Este documento visa orientar sobre a implantação e
implementação do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas nos níveis
federal, estadual e municipal.
Fonte: Selo Unicef
