ESTAMOS EM RECESSO JUNINO: DE 23 A 30 DE JUNHO

SÃO JULHÃO DO CEDECA CASA RENASCER TEM DATA CONFIRMADA

No dia 1° Julho o CEDECA Casa Renascer estará realizando o seu 4° espaço de formação sociopolítica de adolescentes e jovens do ano de 2016. Além do encontro temático, uma festa de "São Julhão" com quadrilha, músicas, danças e comidas típicas também fará parte da programação.

Visando a formação social e política dos adolescentes, o encontro terá metodologias baseadas em princípios da educação popular com muito debate e oficinas sobre temas voltados aos Direitos Humanos. Os municípios e organizações convidadas a participarem do espaço foram divididos em mesorregiões para garantir o máximo de participação dos adolescentes e jovens.

Os municípios convidados são: Alto Oeste: Dr Severiano e Viçosa;  Sertão do Apodi: Apodi e Campo Grande; Vale do Assú: Assú e Areia Branca; Seridó: Jardim do Seridó e Parelhas;  Sertão Central: Guamaré e Angicos; Mato Grande: Ceará-mirim e Poço-Branco; Potengi: Ielmo Marinho e São Paulo do Potengi; Trairi: Campo Redondo e Santa Cruz;  Agreste: Vera Cruz e Goianinha; Metropolitana: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Natal. As organizações a estarem presentes serão: Central Única das Favelas (CUFA/RN); Lar Fabiano de Cristo; Aldeias SOS; Vira Vida; Levante Popular da Juventude; Atitude Cooperação.

A formação iniciará a partir das 08 horas e terá previsão de encerramento para às 15 hrs. Durante a manhã será feito o debate sobre a temática voltada aos Direitos Humanos, e durante a tarde ocorrerá a festa de São Julhão. Devido a festa é esperado que os participantes venham com roupas caracterizadas.​

Confira a Notícia em: goo.gl/gd4MNu 

Kennet Anderson

Assessor de Comunicação do CEDECA Casa Renascer

Fone: 84 3211 1555 | Fax: 84 3611 3207

Rua Ana Néri, 345, Petrópolis, Natal-RN | CEP: 59.020-040

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Fonte: Casa Renascer - RN

NOVA CRUZ: 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE APROVA PROPOSTAS E ELEGE SEUS DELEGADOS

 Prefeito CID ARRUDA participa da 5ª Conferência Municipal das Cidades

 Secretária de Educação, Drª Valéria Maria Vieira Arruda Câmara

 Diretor do Campus do IFRN de Nova Cruz, Márcio Silva presente a 5ª Conferência

 Prefeito CID ARRUDA

 População presente a 5ª Conferência Municipal da Cidade

  População presente a 5ª Conferência Municipal da Cidade

  População presente a 5ª Conferência Municipal da Cidade

 Carlinhos: Leitura e Aprovação do Regimento Interno

 Eduardo Vasconcelos após ler suas 8 propostas e em seguida entregou a Mesa Organizadora da Conferência da Cidade

 Discussão de sub grupos sobre os temas

 Apresentações das propostas Plenária Final

Os 5 (cinco) Delegados Eleitos a 6ª Conferência Estadual das Cidades

O município de Nova Cruz realizou ontem (15), no Auditório do Colégio Nossa Senhora do Carmo - CNSC, a 5ª Conferência Municipal das Cidades, que terá como tema deste ano: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

O evento, que teve realizações de palestras e debates, iniciado das 7h30 às 17h.

A conferência teve como ponto de partida uma palestra sobre os eixos temáticos: O Brasil urbano: a cidade que temos; A função social da cidade e da propriedade; O Plano Diretor; e A cidade que queremos.

Entre os objetivos do evento, foi o fortalecimento das discussões entre os gestores públicos e a sociedade novacruzense, estimulando a participação para contribuir com avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano do município.

Durante esta etapa, foram escolhidos/eleitos 05 (cinco) delegados (as) municipais que irão participar da etapa estadual. Foram encaminhadas três propostas de efetivação da função social da cidade e da propriedade à 6ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte, que deverá ocorrer entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017.  Delegados eleitos: Eduardo Vasconcelos, Flávio da Acessuas, Vereador João da Praça, Antonio Barbosa e Lenildo.

SENADO FEDERAL: Projeto consolida lei contra exploração do trabalho infantil

A exploração do trabalho infantil pode ser punida com prisão de até oito anos e multa. O projeto de lei (PLS 237/2016)de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) prevê a punição para quem explorar o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso de menores de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, exceto na condição de menor aprendiz. Mas, para o senador Paulo Rocha, a legislação precisa ser mais dura e clara. O texto aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), como mostra reportagem de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado.

Fonte: Senado Federal

Dia de Combate ao Trabalho Infantil alerta para cadeia produtiva

O tema Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho. 

O objetivo é erradicar o trabalho infantil em atividades que envolvem a produção e comercialização de produtos, alertando a sociedade para uma prática irregular e estimulando a denúncia em casos de exploração de menores. 

A temática escolhida para este ano coincide com os debates da 105ª Conferência Internacional da OIT, que ocorre em Genebra, e tem como foco a apresentação de um relatório sobre as cadeias produtivas. 

Cadeia Produtiva é o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos até o produto final, incluindo distribuição e comercialização, constituindo-se assim, em segmentos (elos) de uma corrente. 

Famílias contratadas por empresas contam com a mão de obra de seus filhos, com menos de 18 anos, para realizar tarefas ou produzir insumos que são incorporadas aos produtos de grandes e médias cadeias produtivas, que pode esconder o trabalho precarizado em algum nível. 

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, explica que a maioria dos casos funciona normalmente assim: o pai da criança é contratado para um serviço, de pedreiro, por exemplo, e leva o filho à obra como ajudante. Ou a família é contratada para prestar serviço a uma empresa de sapatos, e a criança fica com a tarefa de prender as tachinhas da decoração do sapato. A criança não é contratada diretamente, mas ela entra na cadeia produtiva, afirma Isa. 

Ganhar notoriedade

De acordo com a diretora de Diretos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho (Anamatra), Noemia Porto, a mobilização em torno do combate ao trabalho infantil nas cadeias produtivas precisa ganhar notoriedade, para chegar a toda a sociedade. 

“A Constituição estabelece, com absoluta prioridade, a proteção à criança, ao adolescente e ao jovem. Por isso, é necessário alertar para situações desse tipo de exploração do trabalho infantil. O poder público tem o dever de empreender fiscalização eficiente. As empresas, independentemente da posição que ocupem na cadeia produtiva, devem monitorar todas as atividades, agindo corretamente em situações desse tipo, impedindo o trabalho dos menores”, alerta Noemia Porto.

Ela diz ainda que também a sociedade precisa estar atenta ao seu próprio futuro, ao futuro das próximas gerações, deve encontrar mecanismos para rechaçar essa prática. “Uma das possibilidades é a do bloqueio do consumo de produtos que sejam resultado da exploração das nossas crianças. Também é fundamental denunciar os casos de abuso", afirmou.

Números alarmantes

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo, das quais 20 milhões possuem entre cinco e 14 anos e cerca de cinco milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão. 

No Brasil, os números também são alarmantes. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no país. Desse universo, 2,8 milhões estão trabalhando na informalidade nas cidades e no campo, situações, muitas vezes, invisíveis para empresários, para a fiscalização e para os consumidores. 

Ainda de acordo com o PNAD, o setor de confecção e comércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios possui 114.816 crianças e adolescentes de dez a 17 anos trabalhando. No setor de criação de aves existem 18.752 crianças de cinco a nove anos e o setor da construção civil tem 187.399 crianças e adolescentes de dez a 17 anos trabalhando.

Origem da data

Desde 2002, a OIT comemora o 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil que foi instituído por ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho. 

No Brasil, o 12 de junho foi criado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil por lei aprovada em 2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do qual faz parte várias entidades e órgãos públicos.   

Fonte: Anamatr

C/ Portal Vermelho

Prevenção e combate ao Aedes aegypti

O Brasil está em estado de alerta após um aumento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascidos, registrados principalmente na Região Nordeste do País.

O Ministério da Saúde confirma a relação entre os casos de microcefalia e o vírus zika, embora ainda não se saiba exatamente como isso acontece. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda são necessárias mais investigações para entender essa relação de causa e efeito, assim como a investigação de outras potenciais causas.  Entretanto, para evitar novas infecções, é necessário que se tomem medidas urgentes para prevenção de novas infecções pelo vírus zika, que é transmitido pelo mesmo mosquito que transmite os vírus da dengue e chikungunya, o Aedes aegypti. A forma mais eficaz de prevenção é o combate ao mosquito Aedes aegypti. Por isso, é importante que todos conheçam os riscos e saibam o que é preciso fazer para não deixar o mosquito nascer.

O UNICEF está atuando em parceria com o Ministério da Saúde na mobilização da população para a erradicação do Aedes aegypti. Assim, as informações eficazes e precisas para o combate do mosquito e sobre como se prevenir podem chegar mais rápido a todas as regiões do País.

Por meio das iniciativas Selo UNICEF Município Aprovado e Plataforma dos Centros Urbanos, o UNICEF espera alcançar muitos dos mais de 1.700 municípios brasileiros em que atua diretamente na Amazônia e no Semiárido e nas áreas mais vulneráveis de oito capitais brasileiras.

   

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Combate ao mosquito

A forma mais eficaz de prevenção é o combate ao mosquito Aedes aegypti.

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Seguem algumas ações que a população deve tomar, pelo menos uma vez por semana:

• Verificar se a caixa d’água está bem tampada.
• Deixar as lixeiras bem tampadas.
• Colocar areia nos pratos de plantas.
• Recolher e acondicionar o lixo do quintal.
• Limpar as calhas.
• Cobrir piscinas.
• Tapar os ralos e baixar as tampas dos vasos sanitários.
• Limpar a bandeja externa da geladeira.
• Limpar e guardar as vasilhas dos bichos de estimação.Limpar a bandeja coletora de água do ar-condicionado.
• Cobrir bem a cisterna.
• Cobrir bem todos os reservatórios de água.

A limpeza não se restringe só às residências. É importante ficar atento a possíveis focos de água parada na escola, no trabalho e em outros locais frequentados diariamente.

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Prevenção das doenças e cuidados com a família

Para reforçar a prevenção, algumas medidas podem ser tomadas no cuidado pessoal e com a família:

• Utilize repelente.
• Cubra a maior parte do corpo com roupas claras quando possível.
• Coloque telas em janelas e portas.
• O mosquito possui hábitos diurnos, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer. Por isso, é importante reforçar a atenção nesse período. Mas atenção: o mosquito é oportunista e pode picar à noite também.

Cuidados com crianças de até 2 anos:

• Proteja o ambiente com telas em janelas e portas, e procure manter o bebê com uso contínuo de roupas que cubram a maior parte do corpo, como calças e blusas de mangas compridas.
• Mantenha o bebê em locais com telas de proteção, mosquiteiros ou outras barreiras disponíveis.
• A amamentação é indicada até o 2º ano de vida ou mais, devendo ser exclusiva nos primeiros 6 meses.
• Caso observe manchas vermelhas na pele, olhos avermelhados ou febre, procure um serviço de saúde.
• Mantenha a vacinação em dia, de acordo com o calendário vacinal da Caderneta da Criança.

Outras possíveis formas de transmissão

É reconhecida a relação direta do mosquito Aedes aegypti na transmissão do zika. Porém, existem poucas provas a respeito de outras vias de transmissão.

– Sangue: tecnicamente, o vírus zika também pode ser transmitido por meio do sangue. Por isso, devem ser mantidas todas as precauções já estabelecidas para doação e transfusão de sangue.

– Mãe-filho: também não há muitas provas de transmissão do zika de mãe para filho durante a gravidez e durante o nascimento. Pesquisas estão sendo feitas a respeito desse tipo de transmissão para compreender melhor o modo que o vírus afeta os bebês.

– Transmissão sexual: alguns estudos já indicam a possível presença do vírus zika no sêmen humano, mas ainda é necessário obter mais evidências para confirmar se o contato sexual é um meio de transmissão do zika. Enquanto as dúvidas permanecem, a prevenção continua sendo a melhor medida para se proteger do zika e também de outras doenças.

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Gestantes

Enquanto faltam respostas precisas sobre o efeito do vírus zika na saúde das gestantes e de seus bebês, a precaução é fundamental.

Repelentes
Grávidas podem e devem utilizar repelentes, desde que aprovados para utilização durante a gravidez. É sempre importante ter a recomendação médica para a escolha do repelente mais seguro.

Viagens
É recomendável que gestantes evitem viagens a zonas com maior concentração do mosquito Aedes aegypti. Se a viagem for imprescindível, elas devem conversar com seus médicos e seguir rigorosamente as recomendações de prevenção e cuidados com a família durante a viagem.

Engravidar
A decisão de engravidar – e a definição do momento certo – é pessoal. É fundamental que grávidas não sejam estigmatizadas e tenham acesso seguro à informação e ao apoio de que elas necessitam. O zika não deve ser pretexto para ameaçar os direitos das mulheres. No entanto, as gestantes que suspeitarem ter sido expostas ao vírus devem consultar um médico e assegurar a realização de um pré-natal de qualidade.

Amamentação
Até o momento, não há notícia de crianças infectadas pelo vírus zika por meio da amamentação. Estudos mostram que o vírus tem efeito no primeiro trimestre de gestação, e não no nascimento. É recomendável que todas as mães amamentem seus bebês exclusivamente até os 6 meses de vida, e continuem com o aleitamento materno complementar preferencialmente até 2 anos de idade.

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Crianças com microcefalia

Para as crianças que nascem com microcefalia e outros distúrbios neurológicos, a estimulação precoce é fundamental para redução do comprometimento no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente da malformação. O período mais importante para essa estimulação vai do nascimento até os 3 anos de idade. Quanto mais cedo o bebê iniciar a estimulação, melhor. A Rede de Atenção à Saúde, em todos os Estados, está orientada a receber e notificar os casos, como também encaminhar os pacientes aos serviços especializados mais próximos. O programa de estimulação precoce inclui estímulos auditivos, visuais, motores, cognitivos e de linguagem, e é importante que as famílias participem do tratamento de cada criança.

São orientações às famílias que têm bebês com diagnóstico confirmado de microcefalia e outras deficiências:

• Levar o bebê a uma Unidade Básica de Saúde para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento conforme o calendário de consulta de puericultura.
• Procurar os serviços de estimulação precoce de sua cidade ou sua região.
• Não dar ao bebê qualquer medicamento por conta própria.
• Caso o bebê apresente alterações ou complicações (neurológicas, motoras ou respiratórias, entre outras), o acompanhamento por diferentes especialistas pode ser necessário, a depender de cada caso, conforme recomendação médica.

Bebês com microcefalia ou qualquer outro tipo de deficiência têm os mesmos direitos que qualquer bebê, como o direito a receber atenção médica, nutrição adequada, vacinas, estimulação precoce e, futuramente, educação inclusiva. Esses direitos estão garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal e na Convenção sobre os Direitos da Criança. Informações adicionais podem ser encontradas na Lei Brasileira de Inclusão, baseada na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O UNICEF concentra seus esforços em prevenir a aparição de novos casos por meio da mobilização da população para acabar com os focos do mosquito Aedes aegypti e apoiar as famílias com crianças com microcefalia no intuito de dar apoio ao desenvolvimento das crianças e à garantia dos direitos.

Histórias de vida

"Mãe, seu filho tem microcefalia"
Já se passaram quatro meses e Ana Paula ainda não conseguiu aceitar o diagnóstico de microcefalia em Danilo. É seu quarto filho. "Não tenho tempo de fazer mais nada. Não me alimento na hora certa, não durmo na hora certa. Está pesado." 

Fonte: UNICEF

IBGE mostra que 62% das crianças que trabalham estão no campo

Vendendo doces, engraxando sapatos, trabalhando na lavoura, na colheita do açaí, nas plantações de cana, cuidando de outras crianças. Em 2014, 554 mil crianças de 5 a 13 anos de idade estavam na situação de trabalho infantil no Brasil. O Norte brasileiro é a região com o maior percentual de crianças trabalhando.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada em 2014, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam trabalhando naquele ano. Mais de 62% delas na atividade agrícola.

Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, a maioria das crianças trabalham em regime de economia familiar.

Fonte: Robson Pires