COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

UNICEF: Quase 28 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo deixaram suas casas por conta de conflitos

Relatório apresenta a situação de 50 milhões de crianças e adolescentes que migraram internacionalmente ou foram forçados a deixar suas casas por conta da violência
Baixe o relatório em inglês e material multimídia: http://weshare.UNICEF.org/Package/2AMZIFQP5K8
Nova Iorque, 7 de setembro de 2016 – Em todo o mundo, quase 50 milhões de crianças e adolescentes vivem fora de seu país de origem ou foram obrigados a fugir de suas casas por conta da violência. Desse total, 28 milhões tiveram que deixar suas cidades por causa de conflitos ou outras situações de violência e buscar um lugar mais seguro, seja em seu país de origem ou em terras estrangeiras.

Frequentemente traumatizados por conta da violência, essas crianças e esses adolescentes têm de enfrentar outros perigos ao longo do caminho, incluindo o de afogamento nas travessias marítimas, desnutrição e desidratação. Além disso, correm o risco de ser vítimas de tráfico, sequestro, violência sexual e até assassinato. Nos países em que passam e naqueles em que fixam residência, eles, frequentemente, são vítimas de xenofobia e discriminação.

Relatório divulgado hoje pelo UNICEF, Uprooted: The growing crisis for refugee and migrant children (Desenraizadas: Uma crise crescente para as crianças refugiadas e migrantes), apresenta novos dados que descrevem um panorama preocupante sobre a vida e a situação de milhões de crianças, adolescentes e famílias afetados por conflitos violentos e outras crises, que os obrigam a arriscar sua vida fugindo em vez de permanecer em suas cidades natais.

"As imagens chocantes de algumas crianças, tais como a do pequeno Aylan Kurdi, que apareceu em uma praia depois de se afogar no mar, ou a do rosto atônito e ensanguentado de Omran Daqneesh, sentado em uma ambulância depois de sua casa ser destruída, têm chocado o mundo", disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. "Mas cada imagem, cada menina ou menino, representa muitos milhões mais que estão em perigo – e isso requer que a nossa comoção com esses casos específicos seja traduzida em ação para todas as crianças".
O relatório Uprooted mostra que:
  • As crianças e os adolescentes representam uma porcentagem desproporcional e crescente de todas as pessoas que procuraram refúgio fora dos seus locais de nascimento: apesar de representarem cerca de um terço da população mundial, eles são aproximadamente metade de todos os refugiados. Em 2015, cerca de 45% de todas as crianças e adolescentes refugiados sob proteção do ACNUR vieram da Síria e do Afeganistão.
  • 28 milhões de crianças e adolescentes foram expulsos de suas casas pela violência e pelo conflito dentro de seus países e através das fronteiras, incluindo 10 milhões de crianças e adolescentes refugiados; um milhão que solicitaram asilo, mas cujo status de refugiado ainda não foi determinado; e estimados 17 milhões de meninos e meninas deslocados dentro de seus próprios países – todos com uma necessidade extrema de ajuda humanitária e acesso a serviços essenciais.
  • Mais e mais crianças e adolescentes estão cruzando as fronteiras sozinhos. Em 2015, mais de 100 mil crianças e adolescentes não acompanhados pediram asilo em 78 países, o triplo de 2014. As crianças e os adolescentes desacompanhados estão mais expostos à exploração e ao abuso por contrabandistas e traficantes.
  • Em todo o mundo, cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes migrantes deixaram suas casas por várias razões, incluindo a extrema pobreza ou a violência nas ruas. Muitos correm um risco real de abuso ou detenção porque não têm documentos, porque o seu status legal é incerto e, portanto, não há acompanhamento ou monitoramento sistemático de seu bem-estar. São as crianças e os adolescentes esquecidos pelo sistema.
De acordo com o relatório do UNICEF, a Turquia acolhe o maior número total de refugiados recentes, e muito provavelmente o maior número de crianças refugiadas no mundo. Em relação à sua população, o Líbano acolhe o maior número de refugiados por uma margem esmagadora: cerca de uma em cada cinco pessoas no Líbano é refugiada. Em comparação, há cerca de um refugiado para cada 530 pessoas no Reino Unido; e um para cada 1.200 nos Estados Unidos. Ao considerar os países que acolhem refugiados por nível de renda, no entanto, a República Democrática do Congo, a Etiópia e o Paquistão recebem a maior concentração de refugiados.

O relatório argumenta que, onde há rotas seguras e legais, a migração pode proporcionar oportunidades tanto para as crianças e os adolescentes que migram quanto para as comunidades a que eles se juntam. Uma análise do impacto da migração nos países de renda alta descobriu que os migrantes contribuíram mais com impostos e contribuições sociais do que receberam, que ocuparam vagas no mercado de trabalho tanto em postos altos quanto baixos, e contribuíram para o crescimento econômico e a inovação nos países de acolhimento.

No entanto, uma questão fundamental é que as crianças e os adolescentes que foram forçados a deixar suas casas têm acesso limitado a serviços como educação – um importante fator para muitas crianças, adolescentes e famílias que optam por migrar. Uma criança refugiada tem cinco vezes mais probabilidade de não frequentar a escola que uma criança não refugiada. Quando podem ir à escola, crianças e adolescentes migrantes e refugiados são frequentemente vítimas de discriminação, incluindo tratamento injusto e bullying.

Fora da sala de aula, obstáculos legais impedem meninas e meninos refugiados e migrantes de receber serviços iguais aos das crianças e adolescentes nativos de um país. No pior dos casos, a xenofobia pode se transformar em ataques diretos. Só na Alemanha, as autoridades registraram 850 ataques contra abrigos de refugiados em 2015.
 
"Qual é o preço que todos nós pagaremos se não formos capazes de fornecer a essa população jovem oportunidades de receber educação e desfrutar de uma infância normal? Como esses meninos e meninas serão capazes de contribuir positivamente para suas sociedades? Se nada for feito, não só o seu futuro ser arruinado, mas toda a sociedade será diminuída também", disse Lake.

O relatório identifica seis ações específicas para proteger e ajudar as crianças e os adolescentes deslocados, refugiados e migrantes:
  • Proteger crianças e adolescentes refugiados e migrantes, especialmente meninas e meninos desacompanhados, da exploração e da violência.
  • Acabar com a detenção de crianças e adolescentes que buscam o status de refugiados ou migrantes, por meio da adoção de medidas alternativas.
  • Manter as famílias unidas como a melhor forma de proteger as crianças e os adolescentes e garantir a eles status legal.
  • Garantir o acesso à educação a todas as crianças e adolescentes refugiados e migrantes e dar-lhes acesso a serviços de saúde e outros serviços de qualidade.
  • Insistir na necessidade de abordar as causas subjacentes dos movimentos em grande escala de refugiados e migrantes.
  • Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Acompanhe nossas ações no FacebookTwitterInstagram e Youtube.
Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Pedro Ivo Alcantara
Telefones: (61) 3035 1947 ou 98166 1636

Proteja Brasil! Denuncie casos de violência contra crianças e adolescentes!

Proteja Brasil é um aplicativo gratuito que permite a toda pessoa se engajar na proteção de crianças e adolescentes. É possível fazer denúncias direto pelo aplicativo, localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações.
As denúncias são encaminhadas diretamente para o Disque 100, serviço de atendimento do governo federal. O aplicativo também recebe denúncias de locais sem acessibilidade, de crimes na internet e de violações relacionadas a outras populações em situação vulnerável..
Você precisa seguir apenas três passos
Passo 1
Faça o download do app compatível com o seu celular (na Apple Store ou Google Play).

Passo 2
Permita que o aplicativo acesse a sua localização.

Passo 3
Escolha uma das opções: ligar para o Disque 100, denunciar local sem acessibilidade, denunciar violação ocorrida na internet ou denunciar violação ocorrida fora da internet (nas ruas, instituições, famílias e comunidades). Preencha os formulários e finalize a denúncia.

Se preferir fazer a denúncia pessoalmente, localize no mapa os órgãos de proteção mais próximos.
No menu principal, encontre informações sobre os diferentes tipos de violação e entre em contato com o Proteja Brasil.

Saiba mais em www.protejabrasil.com.br.

Fonte: Selo UNICEF

Eleições 2016: UNICEF pede prioridade às crianças e aos adolescentes

Com a Agenda pela Infância no Município, UNICEF propõe cinco compromissos para reduzir desigualdades e garantir os direitos de cada criança e adolescente em 5.568 municípios brasileiros


Brasília, 21 de setembro de 2016 – Com as eleições se aproximando, é fundamental que candidatos e candidatas às prefeituras e câmara de vereadores priorizem a infância nas políticas públicas locais. Para tanto, o UNICEF apresenta a Agenda pela Infância no Município 2017-2020. Trata-se de um convite à sociedade e aos futuros gestores e gestoras para que assumam cinco compromissos capazes de garantir os direitos de cada criança e adolescente nos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleições neste ano.

A Agenda pela Infância no Município apresenta os principais desafios do País com relação à infância e à adolescência e aponta estratégias para solucioná-los ou minimizá-los em nível local. Cabe ao município, entre outras ações, investir em políticas públicas que reduzam a mortalidade infantil e a exclusão escolar em especial meninos negros nas periferias das grandes cidades. É responsabilidade dele, também, garantir o acesso das crianças à educação infantil e ao ensino fundamental inclusivos e de qualidade. Precisa estar na pauta, ainda, o acesso à justiça e aos serviços públicos de saúde, especialmente no que diz respeito à atenção especializada de adolescentes e jovens na testagem e no tratamento do HIV e DST.

Todos estes temas estão reunidos nos cinco compromissos dessa Agenda pela Infância:
  1. Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil com atenção especial para as crianças indígenas.
  2. Garantir que cada criança tenha acesso à educação infantil e ao ensino fundamental públicos, inclusivos e de qualidade.
  3. Contribuir com políticas de prevenção para reduzir as altas taxas de homicídio de crianças e adolescentes.
  4. Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e todos os adolescentes.
  5. Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nas unidades de saúde, com ênfase na prevenção, na testagem e no tratamento do HIV e de outras DST.
Dentro do documento, encontra-se um detalhamento de cada compromisso. O texto traz a situação atual do País para os cinco temas, qual a responsabilidade do município e que ações precisam ser realizadas. Com esses dados em mãos, futuros gestores e gestoras e toda a sociedade podem focar esforços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros, priorizando ações que fazem a diferença na vida deles.

Para o UNICEF, União, Estados, municípios e a sociedade civil têm de se unir para erradicar as desigualdades dentro dos municípios, com foco no enfrentamento das violações que atingem os grupos mais vulneráveis. “A construção de cidades sustentáveis e justas só será possível se crianças e adolescentes estiverem no coração da agenda política local, regional e nacional. Nestas eleições municipais, os brasileiros – candidatos e eleitores – terão a oportunidade histórica de construir um futuro melhor para todos”, diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Pedro Ivo Alcantara
Telefones: (61) 3035 1947 ou 98166 1636
Elisa Meirelles Reis
Telefone: (61) 3035 1979

domingo, 17 de julho de 2016

Chikungunya já mata mais que dengue e zika no Nordeste

O alto número de mortes confirmadas por chikungunya no Nordeste está desafiando médicos e pesquisadores a buscar explicações do porquê de uma doença de taxa de mortalidade baixa apresentar saltos fora do padrão normal. A doença é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
A chikungunya foi motivo confirmado de 45 mortes no 1° semestre na região, contra 35 mortes por dengue e cinco pelo vírus da zika. O número de mortes ainda deve crescer consideravelmente, já que há outras 400 mortes por arboviroses em investigação nesses Estados, todas sem causa confirmada.
O levantamento feito pelo UOL inclui dados das secretarias estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O governo de Sergipe não indica a quantidade de mortes em seus boletins divulgados nem a secretaria estadual de Saúde informou o número.
O Nordeste é a região do Brasil que mais sofre com o vírus, segundo o Ministério da Saúde. Até o fim de maio, 107 mil pessoas foram infectadas pela febre chikungunya – a região tem 87% das infecções registradas em todo o país. O número de pessoas infectadas no Brasil em 2016 já é quase nove vezes maior que as registradas em todo o ano passado: 13 mil.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Roda de Conversa sobre os 26 ano do ECA: Diálogos sobre o SINASE e a Redução da Idade Penal

Numa conjuntura hostil aos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes faz-se necessário reafirmar a luta pelos seus direitos e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso convidamos a todas e todos à uma Roda de Conversa sobre os 26 anos do ECA: Diálogos sobre o SINASE e a Redução da Idade Penal.
O evento que faz parte da programação da Frente Potiguar Contra a Redução da Idade Penal, em celebração aos 26 anos do ECA, ocorre a partir das 9:00 horas dessa quarta-feira no CEDECA Casa Renascer, e terá mediação de Aline Nalon (CMJ), Tomázia Isabel (FUNDAC) e Luana Cabral (OBJUV).
Confirme presença no evento do Facebook!
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https://www.facebook.com/events/1748198438756810/

sábado, 9 de julho de 2016

CAPACITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL OCORRE EM NATAL

Nessa última quinta e sexta-feira (30, 01) ocorreu em Natal/RN, mais um ciclo de capacitação em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, para agentes da garantia de direitos. Com a finalidade de formar os profissionais que estarão construindo o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN, o evento problematizou questões em âmbito nacional e local sobre os direitos infanto-juvenis.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) e com o Conselho Estadual de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN), a capacitação garantiu uma análise desde a importância dos Direitos Humanos, até quais ferramentas temos em mãos para garantir sua efetivação.
Segundo Ana Paula Rodrigues, formadora do IBAM, apesar de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido uma grande conquista pela sociedade, uma grande parte da população ainda tem seus direitos violados, principalmente quando tratamos de crianças e adolescentes. "A construção do Plano Decenal é um passo para que sejam colocadas em práticas esses direitos universais por meio de Políticas Públicas", afirmou.
Próximas ações para o Plano Decenal                                                       
Seguindo a série de ações para a construção do Plano Decenal, o IBAM, em conjunto com todos os envolvidos do Plano, pretendem realizar escutas com jovens e adolescentes de diferentes realidades do estado, desde aqueles que cumprem medidas socioeducativas, que estão em acolhimento institucional, que são acompanhados por serviços da política pública, e entre outros.
Além disso, está previsto para a primeira quinzena de agosto encontros descentralizados em diversos territórios do estado. O objetivo será identificar, a partir dos municípios sedes dessas regiões, uma análise situacional da política infanto-juvenil, e apontar as principais demandas para a construção e elaboração das metas e objetivos do Plano.
Mensalmente a Comissão Intersetorial responsável pela construção do Plano realiza reuniões para debater as ações. A próxima reunião ocorrerá no dia 22 de julho.
Confira a notícia em: http://goo.gl/F0IFDg
Kennet Anderson
Assessor de Comunicação do CEDECA Casa Renascer
Fone: 84 3211 1555 | Fax: 84 3611 3207
Rua Ana Néri, 345, Petrópolis, Natal-RN | CEP: 59.020-040

terça-feira, 5 de julho de 2016

Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
A Emenda Constitucional 53, de dezembro de 2006, limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade. A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange a creche e a pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.
Fonte: Robson Pires