Propostas Aprovada Aclamação!
Apresentamos abaixo as propostas elaboradas nos eixos e Aprovadas na Plenária da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz/RN, ocorrida na última sexta-feira (07) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Propostas Aprovadas nos Eixos
Eixo 1
Direito
à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil;
Direito à Educação; Direito à Cultura e Direito à Diversidade e à Igualdade.
Propostas Aprovadas:
* "Criar a Secretaria Municipal "específica" da Juventude, como tanto, Conselhos e Fóruns com participação ativa dos jovens nas políticas públicas.";
* "Garantir os direitos da juventude de forma ampla e plena em todos os âmbitos sociais, com participação efetiva, oferecendo oportunidades de novas conquistas, com representação nas três esferas (Municipal, Estadual e Federal)";
* "Assegurar através da educação capacitações profissionais de boa qualidade para a juventude." e,
* Ampliar o acesso para a juventude na participação da cultura, esporte e lazer, criando programas e projetos específicos, priorizando assim as ações voltadas aos jovens, garantindo a a paridade da diversidade e igualdade nas três esferas (Municipal, Estadual e Federal).
Eixo 2
Direito à
Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Segurança Pública e ao
Acesso à Justiça; Direito ao Território e à Mobilidade.
Propostas Aprovadas:
"Inserir uma variedade maior de cursos profissionalizantes a nível de graduação e tecnológicos, dentro das instituições já existentes no município: UFRN, IFRN e UERN, e incluir os cursos também no horário noturno (IFRN).";
"Formular um debate sobre Segurança Pública em relação aos direitos e deveres da juventude e uma capacitação para os órgãos que recebem jovens no momento da apreensão.", e,
"Implantar tema: "Conheça o Estatuto da Juventude" na sala de aula em todas as escolas (municipal e Estadual), com objetivo de levar ao conhecimento dos estudantes seus direitos garantidos no referido Estatuto."
Eixo 3
Direito à Comunicação
e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Saúde e Direito
à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente.
Propostas Aprovadas:
Garantir no território municipal de Nova Cruz, no Estado do RN e no âmbito Nacional a firmação do Protagonismo Juvenil, através da criação da Comissão Municipal da Juventude a ser composta por jovens representantes dos seguimentos da sociedade, que leve-os a praticar a fiscalização e avaliação das Políticas Públicas para à Juventude; A articulação entre eles e os entes executores das Políticas Públicas para a Juventude, obtendo a plena garantia dos direitos dos jovens e que essa comissão tenha a maioria de mais um da sociedade;
Em todas as suas necessidades, entre as quais: A Comunicação; Direito à Liberdade de Expressão (Grêmios Estudantis em todas as escolas, respeitando a Lei Federal nº 7.398 de 04 de novembro de 1985), à Saúde; à Educação; Esporte; à Sustentabilidade e Meio Ambiente."
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