X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCERRA-SE EM GRANDE ESTILO RUMO A NACIONAL!

 Final da X Conferência Estadual de Assistência Social - RN

 Delegados e Suplentes eleitos para a X Conferência Nacional

Discussão nos grupos - 2º Dia

Discussão nos grupos - 2º Dia

Discussão nos grupos - 2º Dia

Secretário M. de Esporte de Baía Formosa (centro), Fernando 

 Flávio e Grécia - Nova Cruz

 Plenária Final

 Mesa Coordenadora

 Final da Plenária

 Reunião do CEAS para escolha de seus Delegados

 Criação do Fórum Estadual de Usuários

 SMAS - Nova Cruz/RN, Márcia Valéria propondo idéias na Plenária Final

 Eduardo, entre Cintia (relatora do Grupo 2) e Grécia - CMAS-Nova Cruz

 Eduardo, Cintia e Marcos (Relatora e Coordenador do Grupo 2)

  Criação do Fórum Estadual de Usuários

Ontem (9) foi encerrada a X Conferência Estadual de Assistência Social do RN, após dois dias de muitos debates, discussões em grupos, palestras, eleições dos 42 (quarenta e dois) delegados que irão a X Conferência Nacional e principalmente a Aprovação das 15 (quinze) propostas eleitas para a Nacional.  Vale a pena lembrar que entre essas 15 (quinze), Nova Cruz foi contemplada com com pelos menos 2 (duas), 

Após grandes esforços dos Delegados/as: Márcia Valéria (SMAS), Eduardo Vasconcelos e Flávio José. Esses dois últimos foram eleitos primeiros suplentes para a X Conferência Nacional. Obs. O Anderson Miranda (CNAS) e Telma Maranho (Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS), Contribuíram e muito para o sucesso da Conferência. A Conferência foi conduzida pelo DIAC. Márcio Francisco de Andrade e Irani Matia, além de Joiram. Confiram as propostas eleitas na Plenária Final e as fotos.

PLENÁRIA FINAL

PROPOSTAS PARA O ESTADO

	PROPOSTAS	DIMENSÃO
1	Garantir fomento, ampliação, assessoria, qualidade e oferta dos serviços socioassistênciais, construção e(ou) reforma de equipamentos sociais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, em prol da dignidade humana observando o ciclo de vida, gênero e etnias.	1
2	Criação de unidades de acolhimento regionalizadas, conforme previsto na Tipificação Nacional dos serviços sociassistenciais, para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social	1
3	Realização de ações intersetoriais entre políticas públicas para desenvolvimento de projetos com a finalidade de inclusão produtiva, associativismo, cooperativismo com o proposito de assegurar a inserção ou reinserção de famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade a serem inclusas no mercado de trabalho.	1
4	Capacitar de forma contínua e permanente os conselheiros municipais de assistência social, as lideranças comunitárias, lideres dos movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais afim de promover o controle social, bem como como criar comitês consultivos.	2
5	Criar o fórum estadual dos usuários do SUAS, para fortalecimento e articulação que atenda as demandas dos usuários.	2
6	Garantir assessoramento técnico, contábil e jurídico para o pleno funcionamento dos conselhos.	2
7	Regionalizar os serviços de alta e média complexidade por parte do governo estadual com a estruturação necessária por parte do estado dos serviços de média e alta complexidade de acordo com a NOBSUAS, NOB-RH e TIPIFICAÇÃO NACIONAL. PRIORIDADE 1	3
8	Efetivar a participação do Estado no cofinanciamento partilhado conforme consta no Art. 5⁰ da NOB/SUAS,  através da criação de Lei Estadual  que assegure no orçamento um percentual de receita vinculada destinada ao cofinanciamento da política de assistência Social municipal. PRIORIDADE2	3
9	Criar lei para a regulamentação do SUAS no âmbito  da gestão estadual, visando garantir Recursos humanos, financeiros e estruturais para promover ampliação e aprimoramento da rede socioassistencial e efetivação de um SUAS público, universal, republicano e federativo.  PRIORIDADE 3	3
10	MATERIALIZAR A NOB/RH E NOB/SUAS, IMPLEMENTANDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE  PARA TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS PCCS, COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NOS RESPECTIVOS FUNDOS.  PRIORIDADE	4
11	INSTITUIR A LEI DO SUAS ESTADUAL,REESTRUTURANDO DE FORMA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA A SETHAS, ESTABELECENDO OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS A SEREM PRESTADOS E COFINANCIADOS, DEFININDO OS CARGOS E FUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DO SUAS. PRIORIDADE	4
12	INSTITUIR A MESA DE NEGOCIAÇÃO  ESTADUAL PARA DISCUTIR  QUESTÕES RELATIVAS  A  CONSOLIDAÇÃO DO SUAS, PRIORIZANDO   A  DISCUSSÃO  DO PISO SALARIAL  POR CATEGORIA DE  TRABALHADORES DO SUAS.  PRIORIDADE	4
13	Ampliar e qualificar os serviços prestados nas instituições de acolhimento, incluindo melhorias na infraestrutura.	5
14	Consolidar a intersetorialidade e articulação de maneira efetiva entre as demais politicas públicas, educação, saúde, habitação, segurança e assistência social, com monitoramento do estado. PRIORIDADE	5
15	Efetivar as ações preventivas de caráter Social contidas nos Planos Nacional e Estadual de Combate ao álcool e outras Drogas. PRIORIDADE	5