Vídeos devem ter no máximo 90 segundos, captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas
Sua escola está participando da Semana Nacional de Mobilização da Família e da Comunidade Escolar pelo Combate aoAedes aegypti? Se estiver, reúna três amigos e um professor para, juntos, produzirem um vídeo que mostre como vocês estão prevenindo e combatendo os focos do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.”
Essa é a proposta do concurso de vídeo Pesquisar e Conhecer para Combater oAedes aegypti, lançado nesta quarta-feira, 6, pelo Ministério da Educação. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, não basta um dia de mobilização para as ações contra o mosquito serem efetivas. “O trabalho deve ser sistemático e contínuo.”
Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as demais secretarias do MEC, o concurso terá as inscrições, gratuitas, abertas no período de 18 a 31 de maio próximo. Divido em etapas regional e nacional, o edital do concurso limita a inscrição a apenas um vídeo por escola nas diferentes categorias. Os filmes inscritos podem ter no máximo 90 segundos de duração e devem ser captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som.
Os vencedores das etapas regionais receberão certificados; os da etapa nacional, além do certificado, virão a Brasília para participar de um curso de formação. Os finalistas e vencedores serão anunciados na página oficial do concurso na internet.
Para fazer a inscrição, as escolas devem primeiramente postar o vídeo gravado no Youtube. Depois, preencher o formulário de inscrição, que estará disponível na página do MEC sobre o zika vírus. Vídeos postados com data posterior ou modificados após o preenchimento do formulário on-line serão desconsiderados.
Dados da instituição, como o código Inep (do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais), o nome do diretor e o da equipe (alunos e professores), e do vídeo (deve ser o mesmo divulgado no Youtube), assim como o link do vídeo, devem ser informados corretamente. A falta de preenchimento de qualquer campo impedirá a conclusão da inscrição.
A participação de crianças e adolescentes na concepção das políticas públicas foi a principal inovação na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre 25 e 27 de abril. Entre os 1400 delegados reunidos para debater o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, pelo menos 500 eram crianças e adolescentes.
Os trabalhos foram conduzidos em onze Plenárias Temáticas, seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças. Ao final do processo de discussão da conferência foram aprovadas 59 propostas que serão incorporadas às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e se concentram em 3 eixos: Política Nacional DCA, Reforma Política dos Conselhos DCA e Plano Decenal DCA.
Algumas das principais propostas debatidas foram a ampliação da participação de crianças e adolescentes em todas as instâncias de participação e decisão; a promoção de ações de capacitação continuada dos profissionais que realizam o atendimento a crianças e adolescentes; o fortalecimento da rede de proteção e atendimento a crianças e adolescentes; o apoio aos Fundos da Infância e Adolescência pelas empresas que executam grandes obras como condicionante do licenciamento; e a ampliação de Varas específicas da Infância e Juventude para acelerar o andamento e julgamento dos processos judiciais.
Para o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Rodrigo Torres, essa conferência foi muito importante para fazer uma reafirmação de direitos, mas também para buscar inovações que venham a contribuir para consolidação da política de direitos humanos de crianças e adolescentes.
“Uma proposta muito interessante que foi colocada é a de que nos espaços de grandes obras e empreendimentos se torne obrigatória a contribuição da empresa aos Fundos da Infância e Adolescência da região como uma contrapartida social ao empreendimento. Isso é algo muito interessante e inovador que pode ser estudado para ser implementado”ressaltou.
Crianças e adolescentes como atores políticos
A participação social é uma das formas de afirmação da democracia previstas na Constituição Federal de 1988. Para cumprir esta finalidade, diversas formas e instâncias de participação em todos os níveis da Federação cumprem o papel de espaço de diálogo entre sociedade e estado. As Conferências Nacionais são a conclusão de muitos processos deliberativos, formados por conferências locais, municipais, estaduais, virtuais ou livres. Sem poder deliberativo, são de suma importância para que os próprios sujeitos aos quais se destinam as políticas públicas possam debater entre si e com os agentes do Estado a melhor forma de atender suas demandas, orientando a implementação e condução das políticas públicas.
Um dos resultados da participação direta de crianças neste processo conferencial foi a apresentação de um grande mosaico feito pelas crianças, parte do trabalho de apresentar de forma lúdica as propostas debatidas pelo público infantil.
Entre os adolescentes, um dos principais coletivos participantes foi o G-38, grupo que compõe a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e alguns Conselhos Estaduais. Formado por 38 adolescentes, reúne representantes de cada unidade da Federação e 11 representantes de diversos segmentos (adolescentes em conflito com a lei, em acolhimento institucional, em situação de rua, do movimento estudantil, com deficiência, LGBT, do campo, indígenas, quilombolas, negros e ciganos).
Em um processo participativo que envolveu oficinas, reuniões preparatórias e debates nas instâncias e plenárias do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o grupo esteve presente também na criação do Documento Base, que é o texto orientador do debate nas conferências.
Cobertura educomunicativa
Ainda seguindo os princípios da participação social, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com a cobertura educomunicativa feita por adolescentes que realizaram ações e produtos de comunicação.
Esse grupo, que já havia iniciado seu trabalho registrando as conferências estaduais, fez a cobertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos com o apoio de cinco educomunicadores do Grupo Viração– uma organização não governamental que oferece cursos e oficinas em comunicação popular para jovens, educadores, grupos e comunidades em todo o Brasil.
Ao entender a comunicação como um ato político e utilizando as técnicas do jornalismo, o processo educomunicativo tem como premissa a produção colaborativa de mídia, fundamentada em princípios e valores humanistas, com a intenção de exercitar o direito à expressão, valorizar a perspectiva do adolescente em relação aos diversos temas, e a ampliar o repertório sociocultural dos envolvidos prezando pelo desenvolvimento de habilidades comunicacionais.
Brasília,
26/04/2016. Abertura da Conferência nacional de Direitos Humanos. Foto: Claudio
Fachel/SDH.
“Na minha escola, não tem quadra nem laboratório. Não só na minha, várias escolas perto não tem, e também não tem biblioteca, sala, nem cadeira. Não adianta construir escola sem condições.”
“O Grêmio também tem que ser para as crianças, não só para os adolescentes. Todo mundo tem que ter o seu canto, as crianças tem a sua voz e também tem a sua importância.”
“No meu bairro, tem casas que ficam alagadas quando chove, falta moradia. Como falar com o governo para fazer moradias para as crianças?”
“Nós passamos mais tempo com os professores do que com nossos pais. De que adianta passar tanto tempo com os professores se eles não conhecem os nossos direitos?”
“Os grêmios também podem ensinar os pais e mães sobre os direitos das crianças”
“Sou criança mas também tenho que defender os direitos dos adultos”.
(Trechos das falas dos delegados do GT Criança)
Depois de três dias de muita reflexão, aprendizado e escuta, os delegados do GT Criança, com idade entre 7 e 11 anos, tiveram suas propostas aprovadas – entre lágrimas de emoção e gritos e palmas de apoio – pela Plenária da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que terminou na quarta-feira, em Brasília. Além da incorporação dessas propostas no documento final da Conferência, o mosaico dos sonhos, com a representação das propostas dos delegados em desenhos, foi entregue por uma comissão de crianças à Presidenta Dilma Rousseff durante a solenidade de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. O sucesso da ação inspira que a participação das crianças seja efetivada e garantida pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), pelos Conselhos de Direitos da Criança nos Estados e municípios, nas escolas, e em outras esferas públicas que deliberem sobre temas que digam respeito a elas. (Clique aqui para conferir o álbum de fotos do GT Criança)
Entre as propostas apresentadas pelas crianças, estavam a divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente, o direito à educação, moradia e lazer, além da promoção da igualdade e o respeito às diferenças. Por trás da celebração e felicidade durante a apresentação do mosaico final, uma equipe de facilitadores conduziu um processo estruturado de escuta das crianças, que teve como objetivo capacitar os participantes para conhecer e reconhecer bons porta-vozes, e refletir sobre as habilidades importantes para um delegado. O GT de Participação Infantil da Rede Nacional da Primeira Infância foi uma das organizações responsáveis por essa ação de sucesso, desde o envio de uma carta pedindo que o Conanda contemplasse a participação das crianças pequenas na Conferência, incluindo reuniões com as equipes da organização do evento e participando durante a elaboração do guia metodológico que orientou as atividades. Além disso, as integrantes do GT de Participação Infantil Amanda Villela, da Fundação Xuxa Meneghel, e Rose Crepaldi, do Mapa da Infância Brasileira, fizeram parte da equipe de facilitação que atuou junto às crianças e seus responsáveis durante o evento, coordenadas pelas conselheiras do Conanda Clenir Santos (Lifewords) e Lucimara Cavalcante (AMSK), junto a equipe que também contou com Micael Sales, Cátia Vilaça e Joseana Galvão, também da Lifewords / Flacso, e Dryelle Brandão, jovem do G38 (grupo de adolescentes que participa rotineiramente das reuniões do Conanda).
Equipe de facilitadores
Cerca de 20 crianças, representando todas as regiões brasileiras e eleitas como delegadas em seus estados, integraram o GT Criança. Ao longo dos três dias, as crianças brincaram e participaram de diversas dinâmicas e atividades, que tinham como objetivo desde o acolhimento e fortalecimento das relações entre os integrantes do grupo até debates sobre suas experiências e sobre as características de um delegado. As crianças também participaram de atividades de reflexão sobre seus próprios conhecimentos sobre os direitos e responsabilidades, a importância da escuta e expressão da sua mensagem, até finalmente as atividades que objetivaram organizar as propostas trazidas pelas crianças. “Esse GT é fundamentado por uma abordagem baseada em direitos e centrada na criança, que reconhece o direito das crianças e adolescentes de participarem em assuntos que lhes dizem respeito: os seus direitos para dar opiniões, para adultos ouvirem, e para que seus pontos de vista sejam levados a sério”, afirma o Guia Metodológico (clique aqui para fazer o download).
Antes da plenária de encerramento, as crianças puderam apresentar suas propostas em uma roda de conversa ao presidente do Conanda, Fabio Paes, e ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, Rodrigo Torres, que ouviram atentamente e fizeram anotações. Ambos ficaram positivamente impressionados com o resultado da roda de debates, quando as crianças apresentaram questões importantes e afinadas com a agenda do Conanda e SDH. “Criem grupos de organização onde quer que forem, nos grêmios, debaixo de uma árvore. Só organizados é que vocês podem fazer as transformações que são tão importantes”, disse Fabio Paes às crianças. “Nosso papel na Secretaria de Direitos Humanos é pensar em como a gente incentiva para que as crianças participem em todos os lugares, precisamos pensar juntos em como fazer isso”, afirmou Rodrigo Torres.
Apresentação na Plenária
Os próprios delegados do GT Criança elegeram os porta-vozes para o momento da Plenária: Maria Eduarda, de 11 anos, foi a designada a descrever as atividades do grupo ao longo dos dias, enquanto Flávio, de 11 anos, Jan, de 8 anos, e Daniel, 10 anos, leram as propostas apresentadas por cada um dos integrantes.
A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.
As crianças delegadas quebraram o ritmo tradicional de votação e levaram para o palco da plenária um grande mosaico representando suas propostas, “que significam o que a gente quer para o futuro, para o plano decenal e para os nossos direitos”, explicou Flávio. “Tem muita criança lá fora que poderia estar aqui, mas elas não sabem nem que os direitos delas existem”, argumentou o menino sobre a proposta de maior divulgação do ECA. “O meu desenho é uma criança ensinando para um adulto o que é o ECA”, contou Maria Eduarda, de 11 anos.
A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe; elaboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.
Rosa Maria Mattos
Assessora de Comunicação da Rede Nacional Primeira Infância
(Com informações da Secretaria de Direitos Humanos)
O CEDECA Rio de Janeiro em parceria com a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com o apoio do CONANDA e da SDHrealizam, em Natal/RN, nessa próxima sexta-feira (06), uma oficina sobre a"Pactuação e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes". Com 3 mesas de debates e discussões, o evento terá a participação de organizações da sociedade civil, poder público e instituições de controle social.
A oficina surge numa necessidade em fortalecer a articulação das Redes de Proteção infanto-juvenis para disseminar o Plano Nacional de Enfrentamento a Violências Sexuais, e implementar o Estadual, diante de uma análise do cenário local de violação de direitos. Com isso, busca-se fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e formular estratégias de enfrentamento a essas violências sexuais cada vez mais presente no estado.
Na primeira mesa será realizado um panorama da situação local de violências sexuais infanto-juvenis. Além disso, no segundo espaço do dia será apresentado pelas Redes Nacionais o Plano Nacional de Enfrentamento e como ele está sendo efetivado.
Para a terceira mesa, será feita uma avaliação de toda a discussão e se formulará estratégias de mobilização e pactuação para a implementação do Plano Estadual com base no cenário atual de perdas de direitos. Dessa forma a oficina se objetiva em fortalecer as Redes Estaduais para o enfrentamento as violências sexuais, e buscar junto ao poder público, metas de superação.
O evento ocorrerá das 9h às 17h, em Natal/RN, no Hotel Qualit Suites Natal, Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848.
Nessa próxima segunda-feira, as 09:00 horas, o CEDECA Casa Renascer junto ao CONSEC e o CONANDA/ANCED realiza uma roda de conversa sobre o "Sistema Socioeducativo". A partir de uma análise do sistema nacional atual, o debate pretende fazer um recorte em âmbito estadual.
A discussão terá a participação de Djalma Costa, coordenador do CEDECA Interlagos e representante da Associação Nacional dos Centros de Defesas (ANCED) no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Além de apresentar o monitoramento realizado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Costa também pretende divulgar o resultado do levantamento situacional do sistema socioeducativo realizado pela Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade).
Esse levantamento que teve como objetivo fazer um histórico e registrar dados sobre adolescentes em conflito com a lei foi realizado em todos os estados do país. Apesar de o documento oficial com o resultado da pesquisa no Rio Grande do Norte ainda não ter sido apresentado, Djalma dará as primeiras impressões sobre o relatório.
Além disso, o debate também tem como pretensão fortalecer a Rede Estadual do sistema socioeducativo, e discutir sobre a importância de defender os direitos de adolescentes em conflito com a lei.
Como sempre, nesta época de planejamento, todas as escolas do PEA querem saber: qual é o Ano Internacional para 2016? A resposta, desta vez, demanda uma reflexão mais ampla.
O calendário da UNESCO continua sendo um parâmetro importante para as escolas associadas.
Mas, como temos insistido nos últimos anos, não pode ser o único referencial, até porque nem sempre a definição dos anos internacionais, que fica a cargo da Assembleia Geral da ONU, condiz diretamente com a realidade brasileira.
Este é o caso de 2016, que será o Ano Internacional dos Camelídeos (que trata de espécies que não vivem no Brasil) e o Ano Internacional dos Pulsos (um certo tipo de leguminosas com vagens secas, como o feijão, a ervilha e o grão-de-bico).
As escolas têm liberdade para definir suas escolhas, mas a sugestão do PEA é que sigam o Ano Internacional do Entendimento Global, que deverá ser, em breve, referendado pela ONU e adotado pela UNESCO. A escolha se deve à proximidade com o eixo estratégico central que deve orientar o trabalho de todas as escolas associadas (este, sim, decisivo e obrigatório): a cidadania planetária.
A proposta do Ano Internacional para o Entendimento Global partiu de um conjunto de organizações científicas europeias e foi apresentada em um encontro nacional da Rede PEA, realizado neste ano em Portugal. O Ano Internacional do Entendimento Global (IYGU) aborda as formas como os indivíduos, as sociedades e as diferentes culturas impactam no modo como vivemos e moldamos a natureza.
Um dos objetivos da proposta é levar os alunos a perceber as consequências do nosso comportamento cotidiano. Assim, é uma oportunidade para que as escolas discutam estilos de vida, de modo a torná-los mais sustentáveis.
Calor humano, proximidade, beleza natural, tradição, história, cultura e
conhecimento: bem-vindos ao novo destino do Encontro Nacional do PEA – Natal,
no Rio Grande do Norte. Nos dias 5, 6 e 7 de outubro, estaremos todos
juntos para realizar o XXII Encontro Nacional do PEA.
Cada evento do PEA tem seus diferenciais, e em
Natal não será diferente. Além de uma programação técnica de alta qualidade
(ainda em preparação, aguardem!), esse Encontro retoma uma característica
central para os nossos eventos, que é a possibilidade de convivermos
intensamente.
Por isso, o Encontro Nacional de Natal
acontecerá em um resort à beira-mar, em Ponta Negra, na principal praia
potiguar e com excelente infraestrutura, que permitirá a realização de todas as
atividades sem que seja preciso deixar o local.
A última vez que isso aconteceu foi no Costão do
Santinho (SC), em 2008, evento que sempre é lembrado como dos mais impactantes
já realizados pelo PEA.
Como daquela oportunidade, desta vez também a
Coordenação Nacional conseguiu uma excelente negociação junto ao resort e
também junto à Companhia Aérea TAM, o que permitirá inclusive viajarmos juntos,
a um preço 25% inferior ao da tabela.
Para usufruir dos descontos, é essencial que
todos façam as inscrições com a máxima antecedência, como indicado nos links
Inscrições e Hospedagem, transporte e alimentação.
O melhor é que tudo está sendo feito com a
máxima antecedência, dando a todas as escolas tempo para se preparar e se
planejar para estarem presentes. Por tudo isso, esperamos reunir em Natal o
maior número de educadores do PEA de todas as edições. Não é justamente você
que vai faltar, não é?
