COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Diretoria de Combate ao Racismo da UNE e CONAQ debatem ensino superior

Políticas específicas para quilombolas no ensino superior foi centro do debate durante a 3ª Conferência Nacional de Juventude
“Anda quilombola anda, molha o pé mas não molha a meia. Viemos lá do quilombo fazer política na terra alheia.”
Foi com alegria que no dia 18 de Dezembro de 2015 a Diretoria de Combate ao Racismo da UNE se reuniu durante a 3ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília (DF) com a juventude da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Fórum de Juventude Negra (FONAJUNE) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) para debater a perspectiva quilombola na educação superior e no movimento estudantil.
Em linhas gerais, na reunião se discutiu o não acesso dos(as) estudantes quilombolas às políticas e programas de iniciação científica e à docência; as grades curriculares que não contemplam a perspectiva quilombola; o acesso às Residências Universitárias pelos(as) estudantes quilombolas; os problemas relativos às políticas de permanência, pré-acesso e pós-permanência e a necessidade de se criar políticas específicas para quilombolas no ensino superior.
De acordo com o diretor da pasta da UNE, Rodger Richer as principais propostas apresentadas foram as seguintes: estender a bolsa permanência do MEC – específica para quilombolas e indígenas -para o ensino superior (público e privado) e técnico; fortalecer uma política nacional para as comunidades quilombolas e criar o PIBIC afro/quilombola tendo em vista formar pesquisadores(as) quilombolas e assim combater o racismo institucional.
Para o diretor a reunião cumpriu o papel de debater com os(as) próprios(as) estudantes quilombolas quais os problemas que a comunidade quilombola sofre no ensino superior e pensar conjuntamente como solucioná-los. “Através do constante diálogo com os movimentos sociais é possível pensar em uma educação transformadora que vise construir um país sem opressores. A universidade está cada vez mais se pintando de povo e é preciso que tenham políticas que garantam a permanência desse novo perfil de estudante. A Diretoria de Combate ao Racismo da UNE se coloca a disposição para potencializar a construção dessa pauta e fortalecer a perspectiva quilombola no ensino superior e no movimento estudantil”, afirmou.
Em síntese, houveram os seguintes encaminhamentos e propostas:
  • Demarcação e regularização dos territórios quilombolas em todo Brasil, de modo que a Educação do Campo, e a Educação Escolar Quilombola sejam respeitas e valorizadas, bem como a memória e cultura das comunidades negras rurais e quilombolas;
  • Priorização de estudantes quilombolas dentro das Bolsas do PIBID (Programa de Iniciação à docência) para formação de futuros professores quilombolas das próprias comunidades;
  • Criação de bolsas para pesquisadores (as) quilombolas dentro das universidades, através do PIBIC de modo que incentive que as pesquisas realizadas nas comunidades sejam realizadas por pesquisadores (as) oriundos de comunidades quilombolas;
  • A criação de editais públicos voltados especificamente a estudantes indígenas e quilombolas, e de povos e comunidades tradicionais, com ampla e prévia divulgação à respeito dos programas  de acesso à universidade em todo o território nacional, e de diferentes mídias e meios de comunicação;
  • Que a UNE realize diálogos em todas as universidades federais para que estas possam aderir ao PRONERA QUILOMBOLA, com a criação de turmas específicas para estudantes quilombolas em diversos cursos, tais como: Direito, Medicina, Pedagogia, Antropologia, sobretudo em cursos de Licenciatura e das áreas Agrárias e Ambientais;
  • Ampliação da Bolsa Permanência para todos os estudantes quilombolas no ensino superior e técnico. Hoje a bolsa permanência atende apenas aos estudantes quilombolas e indígenas que cursam ensino superior em Universidades e Institutos Federais, o que atende apenas uma parcela mínima da população estudantil quilombola, visto que a grande maioria dos estudantes se encontra em faculdades particulares, ou púbicas estaduais;
  • Criação de uma rede nacional de contatos e pesquisadores quilombolas, para identificação de professores Orientadores que possuam proximidade, trabalho e especialização comprovada que possam instruir estudantes quilombolas em suas pesquisas. Por vezes, não encontramos orientadores que queiram ou que tenham como especialidade os temas que envolvem as comunidades quilombolas, o que gera dificuldades, ou em muitos casos a desistência da pesquisa;
  • A necessidade de realização de uma pesquisa específica sobre o perfil das escolas quilombolas existentes, e da educação que nossos adolescente e jovens vem recebendo nas escolas dos ensinos tradicionais;
    A necessidade de transportes para o deslocamento de estudantes universitários das comunidades até as instituições de ensino;
  • A instauração de jovens quilombolas oficialmente no Conselho Nacional de Juventude, para que as pautas dos jovens descendentes de quilombos sejam valorizadas e encaminhada com o devido grau de importância;
  • Foi firmada ainda uma parceria entre a Diretoria de Combate ao Racismo da UNE e a Juventude Quilombola da Conaq, para elaboração de uma campanha voltada especificamente a estudantes quilombolas, de incentivo à entrada e permanência no ensino superior, para o segundo semestre de 2016.
Fonte: UNE

sábado, 2 de janeiro de 2016

Publicação e vídeos sobre Paternidade e Primeira Infância disponíveis

Estão disponíveis os registros do Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância: uma publicação em formato .pdf do "Relatório Técnico do Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância" e uma série com cinco vídeos sobre o evento. O kit de vídeos contém um videoclipe principal, com 15 minutos de duração e que sintetiza os debates do primeiro dia de seminário, e quatro entrevistas com cada um dos facilitadores dos grupos de trabalho, que falam sobre os seguintes temas: "Paternidade, Educar, cuidar e brincar com as crianças”, “Paternidade e prevenção à violências contra as crianças”, “Paternidade: desafios para os meios de comunicação” e “Unidade de Saúde Parceira do Pai”. 

A publicação - que conta com o apoio da ong Aldeias Infantis SOS Brasil - relata as principais discussões do seminário, que aconteceu em agosto, Mês de Valorização da Paternidade, no Rio de Janeiro, e reuniu gestores públicos, sociedade civil e universidade em dois dias de debates e apresentações. O relatório apresenta uma síntese dos debates, faz uma sistematização das discussões nos Grupos de Trabalho e traz também uma carta de recomendações para políticas públicas de promoção da paternidade. Além disso, contempla um texto que justifica a importância da ampliação da licença-paternidade como um direito das crianças e como um avanço social fundamental para promover a equidade de gênero. As ilustrações foram feitas pelo cartunista Claudius Ceccon, coordenador da Secretaria Executiva da RNPI e diretor executivo do CECIP, vencedor do prêmio Jabuti 2015 na categoria Ilustração. 

Os vídeos trazem trechos das apresentações, participações do público e entrevistas com os participantes do Seminário. O material está disponível no endereço: http://primeirainfancia.org.br/videos-seminario-paternidade/ 
O Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância foi uma realização da Secretaria Executiva da RNPI / CECIP e do GT Homens pela Primeira Infância, que é integrado pelas seguintes organizações: Aldeias Infantis SOS, Instituto Papai, Instituto Promundo, Plan Brasil, Portal Aleitamento.com, Secretaria de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Comitê Vida da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e o Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância contou com apoio da Plataforma de Centros Urbanos, UNICEF e Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SINPRO-Rio). 

Fonte: Rede Nacional Primeira Infância - RNPI 

Direito à Educação no Brasil

Jovem e criança de área rural do Brasil.
O direito a uma educação de qualidade ao longo da vida não é exercido plenamente por todos os cidadãos brasileiros, apesar do Brasil ter conquistado vários avanços na legislação educacional. E é limitada a participação da sociedade civil na promoção do direito à educação no Brazil.
A legislação educacional brasileira se pauta na concepção da educação como um direito de todos, crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Dever da família e do Estado, tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Para destacar os avanços presentes:
  • Constituição de 1988, expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais e normativos, como o Plano Nacional da Educação.
  • Lançamento, em 2007, pelo Ministério da Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
A UNESCO desenvolve e promove os princípios universais e instrumentos normativos baseados em valores comuns para enfrentar desafios no campo da Educação.

Fonte: UNESCO

Educação em Primeiro Lugar


© UNESCO
- Crianças de escola primária, Brasil.


“Esta é a primeira vez em que um secretário-geral das Nações Unidas priorizou a educação. É uma decisão histórica, que reconhece o poder da educação para transformar vidas e construir sociedades mais sustentáveis, pacíficas e prósperas. Estou orgulhosa de que o secretário-geral tenha delegado à UNESCO o papel de liderança para planejar essa iniciativa e levá-la adiante”.
Lançada em 26 de setembro de 2012 e apoiada por Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, a Educação em Primeiro Lugar é uma iniciativa que durará cinco anos. Trata-se de uma plataforma de promoção global do mais alto nível, com o objetivo de produzir um incentivo renovado para se alcançar os objetivos internacionalmente acordados para a educação até 2015, e fazer com que do mundo retome os compromissos pela educação.   
Nas palavras do secretário-geral, “quando colocamos a Educação em Primeiro Lugar, nós podemos reduzir a pobreza e a fome, acabar com o desperdício de talentos em potencial e esperar por sociedades mais fortes e melhores para todos”.

As três prioridades da Educação em Primeiro Lugar são:
  • Colocar todas as crianças na escola
  • Melhorar a qualidade da aprendizagem
  • Promover a cidadania global
O compromisso pessoal e o poder de convocação do secretário-geral das ONU transmitem a mensagem de que a educação não é simplesmente um imperativo moral, mas sim o melhor investimento que as nações podem fazer para construir sociedades prósperas, saudáveis e igualitárias. Ao reunir uma ampla gama de atores, incluindo governos, nações doadoras, a comunidade de negócios, organizações filantrópicas e a mídia, a iniciativa colocará a educação no centro da agenda de desenvolvimento econômico, social e político, portanto, juntos, possamos atingir os objetivos que estabelecemos para nós mesmos.
Fonte: UNESCO

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

BRASIL: TST lança campanha de combate ao trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, este mês, uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe". 



Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças.

A campanha, que busca a conscientização para os problemas relacionados ao trabalho infantil, é composta por seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e salas de cinemas.

Retrocesso

"Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil", destaca a ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Entre as causas apresentadas pela ministra para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração. "Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo".

Autorizações judiciais

Entre as alternativas elencadas pela ministra está, prioritariamente, o rompimento, na sociedade, do senso comum de que "é melhor trabalhar do que roubar". Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar da enorme proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são inúmeras as autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade.

Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. "Fundamentos jurídicos de proteção não nos falta, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o ECA. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil", afirmou.

Do total de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Desses, 61% não recebem remuneração fixa e 90% sofrem defasagem escolar. As piores formas do trabalho infantil, ainda segundo a ministra, são o trabalho escravo, a exploração sexual, a destinação para atividades ilícitas (a exemplo do tráfico de drogas) e tipos de trabalho prejudiciais à saúde – no lixo, pedreiras, carvão, trabalho doméstico e nas indústrias do tabaco. 


 


Fonte: TST 

domingo, 27 de dezembro de 2015

8 maneiras de estimular o amor e respeito entre os irmãos

A relação entre os irmãos, o respeito e a cumplicidade ajudam a criança a se descobrir e aprender a viver em sociedade

Texto Aline Gomiero

1. ENSINE SEU FILHO A DIVIDIR E RESPEITAR AS DIFERENÇAS

De acordo com a psicóloga e psicoterapeuta Karen Scavacini, o relacionamento entre irmãos serve como aprendizado sobre as conexões sociais que se estabelecerão no futuro, fora do círculo familiar. "Juntos, os irmãos podem aprender sobre fraternidade, companheirismo, amizade, amor, respeito, limites e, principalmente, diferenças".

2. ELOGIE OS FILHOS POR IGUAL


Incentive a admiração mútua, elogiando seus filhos igualmente. Não tenha medo de repetir o quanto vocês sentem orgulho em ser pais deles.

3. CRIE SITUAÇÕES PARA QUE OS IRMÃOS SE APROXIMEM

Programas em família ajudam a unir pais e filhos. "Um piquenique, passeio de bicicleta e até um dia de "chef" em casa podem ajudar a aproximar os irmãos", explica a psicóloga Mariana Zacharias. Estimule as crianças a se divertirem juntos.

4. NÃO FALE MAL DE UM PARA O OUTRO

Não cai na tentação de reclamar do irmão mais velho para o mais novo. E vice-versa! Assim, os pais estimulam um hábito negativo entre os filhos. Evite também colocar um filho para vigiar o outro. Não crie um "dedo-duro" entre eles.

5. EVITE COMPARAÇÕES

Comparar faz os filhos criarem um espírito de competição. "Quem vai ganhar na comparação?", "Quem é o queridinho dos pais?"... Evite que seu filho fique instigado com questões como estas. Se um tirou nota alta, merece ser parabenizado. Se outro se deu mal na prova, tem de estudar mais. Jamais repita frases como "Por que você não pode ser como seu irmão?" ou "Comporte-se como seu irmão".

6. SEJA A MEDIADORA DOS CONFLITOS E EQUILIBRE OS MOMENTOS DE ATENÇÃO

As autoras do livro Criando Irmãos Felizes e Amigos (ed. Best Seller), Jan Parker e Jan Stimpson, afirmam que irmãos que vivem brigando e fazendo piadinhas sobre o outro merecem uma bronca dos pais. Seus filhos estão discutindo? Pare tudo o que você está fazendo e tente ouvi-los para entender o que está acontecendo. Escute os dois lados, não diga que um está certo e outro errado. Explique que eles precisam conversar e se entender. Reforce que a amizade entre irmãos é única e sagrada

7. NÃO SEJA INJUSTA

Não escolha um filho para ser seu protegido. O outro acaba não sabendo lidar bem com isso. E, na vida adulta, sofre mais ao ver que não pode tudo ou que foi injustiçado. O jeito que você gosta de cada filho tem a ver com afinidade, claro, e isso é completamente normal. Mas não demonstre preferência.

8. DÊ O EXEMPLO DE HARMONIA

Os pais que têm irmãos e se dão bem com eles já estão influenciando na união dos filhos. Em "Filhos educados e felizes - Com a Sabedoria Oriental Milenar", o pesquisador Marcos Akio mostra que os filhos crescem observando e seguindo o comportamento dos pais. Seu lar deve, então, ser um local sagrado, onde predomina a alegria. Jamais discutam na frente dos pequenos. Lembre-se que os pais representam o pilar que sustenta toda família; por meio da conduta deles se determina o futuro dos filhos.

Fonte: educarparacrescer.abril.com.b

Obama determina que escolas dos EUA tenham menos provas

O aluno só poderá passar 2% de seu tempo em classe na realização dos testes



O plano é uma resposta para um movimento crescente nos Estados Unidos, em que alunos, pais e professores se unem para defender a redução dos testes padronizados nas escolas públicas. Com o novo programa, as crianças do país vão ter um total de 23,4 horas por ano de provas, o que ainda é considerado muito pelos professores das redes públicas que protestam, mas menos que as 27 horas atuais. De acordo com uma pesquisa realizada em agosto deste ano, 64% de todos os norte-americanos acreditam que é dada muita importância às provas escolares. Depois que estudantes se recusaram a fazer avaliações em vários lugares pelo país, o governo se mostrou atento aos pedidos e, agora, recomenda que as provas sejam elaboradas de forma mais consciente:

"(...) Recomendamos que os estados coloquem um limite na porcentagem de tempo que os estudantes passam fazendo testes e avaliações padrões, para assegurar que nenhuma criança passe mais de 2% de seu tempo de sala de aula fazendo essas provas. Os pais devem receber uma notificação formal se as escolas de seus filhos excederem esse limite (...) As escolas estaduais e distritais devem considerar com cuidado se cada avaliação possui um papel único e essencial para assegurar que os estudantes estão aprendendo".

Esse é um passo importante, principalmente porque o país criou uma cultura de testes com o programa No Child Left Behind (Nenhuma Criança Deixada para Trás), implantado em 2001 durante o governo Bush. O intuito era acompanhar de perto a evolução educacional das crianças com a aplicação de provas. Hoje, 15 anos depois, a educação do país não avançou como era esperado.

Arne Duncan, o ministro da educação dos Estados Unidos, disse: "Eu ainda não tenho dúvidas que precisamos checar pelo menos uma vez ao ano para ter certeza que as nossas crianças estão no caminho certo e identificar as áreas em que elas precisam de apoio". Ele completa: "Os educadores estão estressados e preocupados com a ênfase em excesso das provas, e também com o tempo que realizar um teste e se preparar para ele toma das aulas".


Fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br