Chikungunya já mata mais que dengue e zika no Nordeste

O alto número de mortes confirmadas por chikungunya no Nordeste está desafiando médicos e pesquisadores a buscar explicações do porquê de uma doença de taxa de mortalidade baixa apresentar saltos fora do padrão normal. A doença é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.

A chikungunya foi motivo confirmado de 45 mortes no 1° semestre na região, contra 35 mortes por dengue e cinco pelo vírus da zika. O número de mortes ainda deve crescer consideravelmente, já que há outras 400 mortes por arboviroses em investigação nesses Estados, todas sem causa confirmada.

O levantamento feito pelo UOL inclui dados das secretarias estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O governo de Sergipe não indica a quantidade de mortes em seus boletins divulgados nem a secretaria estadual de Saúde informou o número.

O Nordeste é a região do Brasil que mais sofre com o vírus, segundo o Ministério da Saúde. Até o fim de maio, 107 mil pessoas foram infectadas pela febre chikungunya – a região tem 87% das infecções registradas em todo o país. O número de pessoas infectadas no Brasil em 2016 já é quase nove vezes maior que as registradas em todo o ano passado: 13 mil.

Roda de Conversa sobre os 26 ano do ECA: Diálogos sobre o SINASE e a Redução da Idade Penal

Numa conjuntura hostil aos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes faz-se necessário reafirmar a luta pelos seus direitos e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso convidamos a todas e todos à uma Roda de Conversa sobre os 26 anos do ECA: Diálogos sobre o SINASE e a Redução da Idade Penal.

O evento que faz parte da programação da Frente Potiguar Contra a Redução da Idade Penal, em celebração aos 26 anos do ECA, ocorre a partir das 9:00 horas dessa quarta-feira no CEDECA Casa Renascer, e terá mediação de Aline Nalon (CMJ), Tomázia Isabel (FUNDAC) e Luana Cabral (OBJUV).

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CAPACITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL OCORRE EM NATAL

Nessa última quinta e sexta-feira (30, 01) ocorreu em Natal/RN, mais um ciclo de capacitação em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, para agentes da garantia de direitos. Com a finalidade de formar os profissionais que estarão construindo o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN, o evento problematizou questões em âmbito nacional e local sobre os direitos infanto-juvenis.

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) e com o Conselho Estadual de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN), a capacitação garantiu uma análise desde a importância dos Direitos Humanos, até quais ferramentas temos em mãos para garantir sua efetivação.

Segundo Ana Paula Rodrigues, formadora do IBAM, apesar de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido uma grande conquista pela sociedade, uma grande parte da população ainda tem seus direitos violados, principalmente quando tratamos de crianças e adolescentes. "A construção do Plano Decenal é um passo para que sejam colocadas em práticas esses direitos universais por meio de Políticas Públicas", afirmou.

Próximas ações para o Plano Decenal                                                       

Seguindo a série de ações para a construção do Plano Decenal, o IBAM, em conjunto com todos os envolvidos do Plano, pretendem realizar escutas com jovens e adolescentes de diferentes realidades do estado, desde aqueles que cumprem medidas socioeducativas, que estão em acolhimento institucional, que são acompanhados por serviços da política pública, e entre outros.

Além disso, está previsto para a primeira quinzena de agosto encontros descentralizados em diversos territórios do estado. O objetivo será identificar, a partir dos municípios sedes dessas regiões, uma análise situacional da política infanto-juvenil, e apontar as principais demandas para a construção e elaboração das metas e objetivos do Plano.

Mensalmente a Comissão Intersetorial responsável pela construção do Plano realiza reuniões para debater as ações. A próxima reunião ocorrerá no dia 22 de julho.

Confira a notícia em: http://goo.gl/F0IFDg

Kennet Anderson

Assessor de Comunicação do CEDECA Casa Renascer

Fone: 84 3211 1555 | Fax: 84 3611 3207

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Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A Emenda Constitucional 53, de dezembro de 2006, limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade. A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange a creche e a pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.

Fonte: Robson Pires