Homicídios de Adolescentes: Futuro Interrompido

A tragédia dos homicídios

Você sabia que, todos os dias, 28 crianças e adolescentes morrem assassinados no Brasil[1].

O Brasil é o segundo país do mundo em número de assassinatos de adolescentes, atrás somente da Nigéria[2].

Se as condições atuais do País prevalecerem, cerca de 42 mil adolescentes brasileiros poderão ser assassinados até 2019[3].

Quem são os adolescentes assassinados

As crianças e adolescentes assassinados têm cor, classe social e endereço.

São em sua maioria meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades.

A taxa de homicídio entre adolescentes negros é quase 4 vezes maior do que aquela entre os brancos. O fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

Quem são os responsáveis?

As mortes dos adolescentes negros são muitas vezes justificadas, de forma equivocada, pelos conflitos entre facções rivais e pelo tráfico de drogas.

Entre 92% e 95% dos homicídios em geral cometidos no Brasil não são solucionados[4]. Parte dessa estatística se dá por causa dos chamados “autos de resistência”: mortes e lesões corporais decorrentes do uso da força por agentes do Estado não são investigados caso os mesmos aleguem legítima defesa.

O Projeto de Lei 4471/2012, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, exige a investigação dessas mortes e lesões corporais.

O que precisa ser feito?

• Garantir a investigação imparcial de todos os homicídios para encontrar os responsáveis e aplicar as medidas previstas em lei, aprovando, por exemplo, o projeto de lei 4471/2012 dos autos de resistência.
• Desenvolver protocolos e a formação dos policiais para atuarem de acordo com princípios de direitos humanos, respeito à diversidade e como agentes de proteção da vida.
• Criar um pacto nacional entre os governos federal, estaduais e municipais para reduzir o número de homicídios.
• Produzir informações mais precisas sobre os adolescentes assassinados.
• Criar e colocar em prática planos municipais e estaduais de prevenção e resposta aos assassinatos.

O que o UNICEF está fazendo para ajudar a reverter esse quadro?

• Realiza análises, faz estimativas a partir de indicadores oficiais e divulga esses dados.
• Chama a atenção para a situação e alerta para a necessidade de se garantir a investigação imparcial de TODOS os homicídios por meio da imprensa e das redes sociais.
• Oferece assistência técnica para os Estados e municípios para elaboração dos planos estaduais e municipais.

Fontes:

1 – Estimativa feita pelo UNICEF no Brasil baseada em dados do Datasus, 2013.

2 – Hidden in Plain Sight, UNICEF, 2014

3 – Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), 2012

4 – Associação Brasileira de Criminalística

Fonte: UNICEF