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Por Luciana Garcia
A I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foro Regional Pau dos Ferros que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2014 no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, localizado às margens da BR 405, KM 154, Bairro Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN, Cep 59900-000, Pau dos Ferros, RN. |
A Jornada é um evento promovido pelo Tribunal de Justiça através da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, CEIJ-RN, em conjunto com CAOPIJF do Ministério Público do RN, e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONSEC.
Neste referido encontro, serão discutidos diversos temas relacionados à matéria de Infância e Juventude, em especial:
- O novo sistema do Estado do Rio Grande do Norte da Justiça da Infância e da Juventude;
- O SINASE;
- Convivência Familiar e Comunitária;
- Os cadastros nacionais;
- O projeto Conviver SUAS do Ministério Público do RN;
- Família Acolhedora;
- As unidades regionais de acolhimentos institucionais;
- Capacitação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos;
- O trabalho infantil
Esta Jornada é fruto de um trabalho de parcerias entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário com o objetivo de realizar um trabalho articulado em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Dessa forma, para integrarem esta edição da Jornada, foram selecionados os seguintes municípios: Pau dos Ferros, Patu, Martins, São Miguel, Luís Gomes, Alexandria, Janduís, Almino Afonso, Umarizal, Portalegre, Marcelino Vieira, Messias Targino, Olho d´Água dos Borges, Rafael Godeiro, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Viçosa, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Encanto, Serrinha dos Pintos, Antonio Martins, Dr. Severiano, Água Nova, Rafael Fernandes, Antônio Martins, João Dias, Pilões, Cel. João Pessoa, Riacho de Santana, José da Penha, Venha Ver, Major Sales, Paraná, Tenente Ananias.
Na ocasião, serão disponibilizadas vagas para os respectivos representantes: Prefeito Municipal; Conselho Tutelar - 02 participantes; Conselho de Direitos – 02 participantes; Representante da Educação, Saúde e Ação Social – 02 pra cada Secretaria (sendo um o secretário); e o Presidente do Legislativo Municipal; os servidores do Ministério Público e promotores atuantes na região mencionada; todos os servidores da Vara Cível e de Infância e Juventude da Comarca de Macau, além dos juízes e mais um servidor da Vara atuante na área de Infância e Juventude de cada Comarca integrante do Foro Regional de Pau dos Ferros.
Na perspectiva de articulamos e fortalecemos a Rede de proteção e efetivação dos direitos da criança e do adolescente no nosso Estado, contamos com a presença dos representantes destes municípios do Foro Regional de Pau dos Ferros.
Assim, para realizarem as inscrições, solicitamos que respondam ao questionário para efetivar a inscrição. Desde já, avisamos que os certificados de participação no evento serão emitidos no ato de encerramento do mesmo, e somente receberão os certificados os participantes inscritos através do link disponibilizado pela internet até a data limite do dia 27 de Outubro.
Os participantes que não fizerem a inscrição até a referida data, terão direito de participar e assistir as palestras normalmente, não recebendo entretanto, os certificados de participação e o kit de inscrição.
As inscrições são gratuitas, clique aqui!
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Fonte: CONSEC/RN
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