COMISSÃO INTERSETORIAL SELO UNICEF 2013/2016

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domingo, 4 de outubro de 2015

UNESCO: Mensagem conjunta para o Dia Mundial dos Professores 2015 - Empoderar professores, construir sociedades sustentáveis

Mensagem conjunta dos diretores de UNESCO, OIT, UNICEF, PNUD e Education International, por ocasião do Dia Mundial dos Professores, 5 de outubro de 2015

Empoderar professores, construir sociedades sustentáveis
A cada ano, no Dia Mundial dos Professores, celebramos os educadores e o papel central que eles desempenham no oferecimento de uma educação de qualidade para crianças de todos os lugares. Hoje, quando a comunidade mundial se reúne em torno da nova Agenda de 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o papel desempenhado pelos professores nunca foi tão importante.
O novo objetivo mundial de educação, o ODS 4, que se encontra no cerne da Agenda de 2030 para a Educação, pede por uma “educação inclusiva e equitativa de qualidade, e [a promoção de] oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos”. A realização desse objetivo é essencial para o alcance de todas as nossas metas de desenvolvimento mundial – pois sociedades fortes dependem de cidadãos bem-educados e de uma força de trabalho bem formada. Contudo, a concretização dessa agenda somente ocorrerá se investirmos no recrutamento, no apoio e no empoderamento dos professores.
Cada vez mais, professores de qualidade são reconhecidos como o fator mais importante no aprendizado de crianças – e, assim, na melhoria dos níveis dos resultados educacionais, na ampliação da capacidade de participação dos jovens na sociedade e nas atuais economias do conhecimento, de forma a impulsionar a produtividade e a prosperidade. Especialmente em comunidades e países pobres e afetados por conflitos, o ensino de qualidade pode literalmente mudar a vida das crianças – ajudando-as a superar enormes desafios e preparando-as para uma vida melhor e para um futuro mais próspero.
No entanto, atualmente, em todo o mundo, existe uma quantidade demasiada de professores desvalorizados e impossibilitados de se empoderar. Existe uma escassez crescente de professores de qualidade, uma distribuição desigual de professores formados, e padrões nacionais inadequados ou inexistentes para a profissão docente. Todos esses são fatores-chave que contribuem para ampliar as lacunas da igualdade, no que diz respeito ao acesso e ao ensino. Com frequência, as regiões e as escolas mais pobres, assim como as séries iniciais – as que apresentam as maiores necessidades – são as mais afetadas. Essa é uma falha que causa profunda preocupação, uma vez que sucessivos estudos mostram que chegar às crianças em seus primeiros anos é essencial para o seu desenvolvimento.
O Instituto de Estatística da UNESCO estima que, para se alcançar a educação primária universal até 2020, os países deverão formar um total de 10,9 milhões de professores primários. Essa é uma crise 
Trata-se de uma crise mundial da educação em curso – a não ser que tomemos uma atitude. Reconhecendo a crise iminente no Fórum Mundial da Educação de 2015, que ocorreu em Incheon, Coreia do Sul, os líderes se comprometeram a “garantir que professores e educadores sejam empoderados, formados de forma adequada, bem treinados, qualificados profissionalmente, motivados e apoiados, em sistemas eficientes, providos de recursos e administrados de forma efetiva. A Cúpula Educação para o Desenvolvimento, também realizada em 2015, em Oslo, Noruega, conferiu ainda mais destaque ao imperativo de se tratar da escassez de professores qualificados e investir na formação de professores.
Agora, ao se comprometer com a Agenda de 2030 para a Educação, os Estados-membros das Nações Unidas concordam em aumentar de forma substancial a oferta de professores qualificados, inclusive por meio de cooperação internacional para a formação docente em países em desenvolvimento, especialmente nos Países Menos Desenvolvidos e nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Esse é um passo importante – e, agora, devemos agir conforme esses compromissos. Para alcançar o novo objetivo de educação e todas as suas metas até 2030, devemos intensificar os esforços para fornecer professores suficientemente qualificados, alocados de forma apropriada, motivados e apoiados para todas as escolas, para todas as comunidades e para todas as crianças.
Os governos devem redobrar os esforços para se engajar no diálogo com professores e suas organizações, bem como para elaborar medidas políticas concretas e estratégias para oferecer os incentivos adequados, que incluem uma remuneração competitiva e planos de carreira claros, para que eles trabalhem em escolas localizadas em ambientes desafiadores e permaneçam na profissão.
Os professores devem ser empoderados por meio do oferecimento de condições de trabalho decentes, ambientes com os recursos apropriados, seguros e saudáveis, confiança, autonomia profissional e liberdade acadêmica.
A Recomendação da OIT/UNESCO sobre a Situação do Pessoal Docente (1966), a Recomendação da UNESCO sobre a Situação do Pessoal Docente da Educação Superior (1997) e as Policy Guidelines on the Promotion of Decent Work for Early Childhood Education Personnel (2014) da OIT são normas e padrões internacionais de referência para a profissão docente.
No primeiro Dia Internacional dos Professores de uma nova agenda de educação para o desenvolvimento mundial, pedimos à comunidade internacional que valorize, apoie e empodere os professores de todo o mundo. Isso porque são eles que vão educar uma nova geração de crianças que, por sua vez, levará adiante todos os nossos objetivos de construção de um mundo melhor para todos.

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